O Estatuto da Associação Brasileira de Direito Educacional – ABRADE representa o instrumento que orienta sua organização, funcionamento e atuação institucional, estabelecendo os princípios, diretrizes e normas que fundamentam suas atividades.
Mais do que um documento administrativo, o Estatuto reflete o compromisso da Associação com a transparência, a participação democrática, a responsabilidade institucional e o fortalecimento do Direito Educacional no Brasil.
Por meio dele são definidos aspectos essenciais relacionados à estrutura organizacional da ABRADE, seus objetivos institucionais, direitos e deveres dos associados, formas de participação, composição dos órgãos de gestão e demais regras necessárias para assegurar uma atuação ética, colaborativa e alinhada às finalidades da entidade.
A disponibilização deste documento reafirma o compromisso da ABRADE com uma gestão transparente e acessível, permitindo que associados, parceiros e a sociedade conheçam as bases que sustentam sua atuação e sua contribuição para o desenvolvimento da educação brasileira.
Conheça o Estatuto da ABRADE e acompanhe os princípios que orientam nossa trajetória institucional.