Banco de Especialistas em Direito Educacional

Graduado em Direito pela UNIABEU – Centro Universitário (2012), Pós-Graduado em Direito e Planejamento Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2021), Pós-Graduado em Direito Educacional pela Universidade Cândido Mendes (2021), Pós-Graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes, Graduando em Sociologia pela Universidade Estácio de Sá. Atua como advogado em Adelan Marques – Consultoria Jurídica. Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Tendo atuado na área de Educação (assessoria jurídica e advocacia preventiva). Experiência na área jurídica com ênfase em Direito Educacional, Tributário, Família e Consumidor.

Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Unicamp (1993), Mestrado em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e Doutorado em Psicologia, Desenvolvimento Humano e Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista, UNIP (2011). Foi professora titular da Universidade Paulista – UNIP nos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Atua como coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional e Clínica, Educação Infantil e Direito Educacional na mesma universidade desde 2013. Pós-Graduada em Direito Penal pela Universidade Paulista – Unip (2017) e Pós-Graduada em Direito Público, Direito Constitucional Aplicado e Direito do Trabalho (em andamento) pela Faculdade Legale (2021). Capacitou-se em Conciliação e Mediação pela Escola Superior de Advocacia – ESA, ligada a OAB – Campinas (2019) e pelo Centro de Mediadores de Brasília (2021). Pós-Graduada em Direito Educacional pela Faculdade UNIFAVENI (2021). Capacitou-se em Direito da Criança e do Adolescente pela UNIFAVENI (2021). Tem experiência na área de Educação com ênfase em Psicologia e Desenvolvimento Humano, considerando os seguintes temas: legislação educacional, Epistemologia Genética (Jean Piaget), construtivismo e educação infantil, problemas de aprendizagem. No Direito, as seguintes áreas: Psicologia Jurídica, História do Direito, Instituições Judiciárias e Ética, Português Instrumental Jurídico, Linguagem e Comunicação Jurídica, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral das Obrigações e Direito das Obrigações. Em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Administração: Instituições de Direito, Direito nas Organizações e Administração Integrada. É membro especialista da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional e da ELA (Education Law Association – EUA). Participa da AUNIPEDAG (Associação Universitária de Pedagogos do Brasil) como vice-presidente (gestão 2021). Co-fundadora do INSTITUTO HEITMANN e presidente da ONG “Casa de Missões Pastor George David Simpson”. Perita Judicial Grafotécnica, capacitada em Investigação de Usucapião, Avaliação de Bens Móveis, Grafologia e Documentoscopia pela JUS EXPERT (2022). Atualmente, participa do programa de Pós-Doutoramento pela Faculdade de Educação – UNICAMP (2022) sob a supervisão da Profa.Dra.Orly Zucatto Mantovani de Assis.

Advogada e Consultora Jurídica, Pedagoga e Professora Universitária. Doutoranda em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (PPGEduC/UNEB), Mestre em Educação (UNEB); Especialista em Direito Administrativo (PUC Minas); Especialista em Direito Educacional pela Faculdade de Canoas/SP; Pesquisadora do Grupo de Pesquisa EDUCATIO – Políticas Públicas e Gestão da Educação; Vice-Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da UNEB; Integra o Corpo Editorial da Revista Encantar – Educação, Cultura e Sociedade, publicação do Departamento de Ciências, Humanidades e Tecnologias da UNEB em Bom Jesus Lapa/BA – UNEB/DCHT Campus XVII – Bom Jesus da Lapa(BA); Integra o Corpo Editorial da Revista Iroko – Tempo de Difusão; Líder do Grupo de Estudos (Pesquisa) – Improbidade Administrativa e Atuação dos Órgãos de Controle e Fiscalização – Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU/BA); Líder do Grupo de Estudos (Pesquisa) – Direitos da Mulher em Privação de Liberdade – LAEJU/BA

Coordenadora do Instituto de Formação Profissional e Pedagógica e sócia-proprietária da empresa LA Treinamento e Formação Profissional Ltda. Atua como professora nos cursos de graduação e pós-graduação de diferentes faculdades em MG. Tem experiência na área empresarial e educacional, prestando consultoria e treinamentos para diversos segmentos (Educação, saúde, empresa e trânsito).

Advogada, Mediadora Jurídica, Pedagoga e Letróloga. Doutoranda em Educação. Pós Graduação em Direito Familiar, Direito do Trabalho, Mediação e Gestão de Conflito, Direito Educacional, Inspeção Escolar, Informática na Educação, Alfabetização e Letramento, Educação Especial e Psicopedagogia.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Foi pesquisador da Cátedra José Bonifácio, vinculada ao Centro Ibero-Americano da Universidade de São Paulo. Integra diversas entidades jurídicas e culturais.

Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Montes Claros (2015). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Profissional. Experiência na Alfabetização de jovens e Adultos. Atuante na área de Consultoria Educacional. Pós-Graduação Especialização em Política e Sociedade. MBA em Gerenciamento de Projetos. Pós em Formação de Docentes. Pós Lato Senso em Docência no Ensino Médio- Técnico. Pós -Graduação Lato Senso em Educação Profissional e Tecnológica. Especialização em Legislação Educacional. Pós-graduação Lato Senso em Direito Educacional.

Graduada em Pedagogia e Psicologia pelo Centro Universitário do Norte Paulista . Pós Graduada em Neuropsicologia- CDN São Paulo ; Gerontologia- UNIFESP; Gestão Pública – CEPAM e Direito Educacional- Claretiano. Professora aposentada da Rede Municipal de Ensino de Mirassol . Secretária Municipal de Mirassol/SP , por duas gestões. Atua na região de São José do Rio Preto/SP, como consultora/ Assessora a prefeitos e secretários, na área educacional. Docência, Ex- Secretária Municipal de Educação( 02 Gestões) e Assessoria Publica.

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (1998). Advogada. É Mestre em Educação pela PUC Minas. Doutoranda em Educação pela PUC Minas. Especialista em Docência do Ensino Superior pela PUC Minas, especializanda em Filosofia na PUC Minas, especializanda Saúde Pública pelo Pitágoras, especializanda em Gestão Estratégica de Instituições de Ensino Superior pelo Pitágoras. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de 2000 a 2010 de direito Penal, Criminologia, Prática Simulada em Processo Penal, Prática Jurídica Penal e Prática Jurídica Civil. Professora da Fundação Unimed em curso de Pós-graduação de Perícia Médica desde 2004. Professora no curso à distância de Pós-graduação em Perícia Médica Previdenciária do Pitágoras. Professor no MBA Gestão de Negócios em Saúde da Fundação Unimed. Orientação de monografias (TCC) na FAMIG. Direito Penal – parte especial e Direito Penal – Legislação especial na FAMIG (2014). Coordenação do Curso Preparatório para concurso de perito previdenciário – INSS – Fundação Unimed – EAD (2014). Tem experiência na área de Direito Processual Penal, Direito Médico, Responsabilidade Jurídica e Administrativa, Contratos Públicos e Privados, Direito à Saúde, Direito à Educação. Domínio de História da Educação Brasileira. História da Legislação Brasileira. Associada à Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Pedagoga. Mestre em Educação. Especialista em Direito Educacional. Especialista em Gestão Educacional. Faculdade de Direito em curso. Servidora Pública na Rede Estadual do Espírito Santo. Atua na Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo. Foi Assessora Técnica do Conselho Estadual (CEE/ES). Consultora Externa Instituto de Pesquisas e Administração em Educação (IPAE). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) e Presidente da ABRADE – Seccional ES. Membro da Comissão de Direito Educacional OAB/ES. Atuou na implantação do Curso Técnico em Nível Médio em LIBRAS na EEEFM Catharina Chequer  e atuou na implantação da Escola Piloto de modalidade Tempo Integral da Rede Estadual do Espírito Santo. Atua com cursos de curta duração para docentes e demais equipes de instituições privadas da educação básica. Temas de interesse: Direito Educacional; Legislação Educacional; Gestão Educacional. Planejamento Estratégico Escolar. Juventude e Escola.

Atuações pregressas: Pró-Reitor de Administração e Finanças da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS); Diretor Acadêmico da Faculdade Presidente Antônio Carlos (ITPAC); Coordenador do Curso de Direito em diversas IES; Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/TO; Autor do Livro: “O Direito à Educação no Brasil: a garantia simbólica das soluções juridicizadas” Atuações atuais: Presidente do Conselho Estadual de Educação – CCE/TO (biênio 2021/2023); Vice-Presidente Nacional do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/União); Consultor Jurídico do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Consultor Jurídico da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Advogado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) – Rio de Janeiro/Brasil, com Pós-Graduação em Direito Administrativo – Rio de Janeiro/Brasil. Título Profissional de Advogado revalidado pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSN) – Lima/Peru e Master em Economia e Direito do Consumo pela Universidad Castilla La Mancha (UCLM) – Toledo/Espanha. Atua como advogado nas áreas de direito administrativo e do consumidor, direito intelectual e direito educacional, com ênfase no reconhecimento e revalidação de graus e títulos acadêmicos estrangeiros. Doutorado em Direito e Ciência Política na Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSN) – Lima/Peru, Especialização em Qualidade Educativa pela Pontifícia Universidad Católica del Perú (PUCP) – Lima/Peru e formação em Cloud & DevOps: Continuous Transformation pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT – EUA).

Advogado. Atualmente atua na Advocacia Empresarial e Educacional. Sócio Administrador da Sociedade GEORGE DANTAS Advogados Associados. Gestor de demandas Jurídicas do SEMESB/ABAMES – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado da Bahia. Diretor Executivo da AJUBAHIA- Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado da Bahia. PRESIDENTE DA SECCIONAL BAHIA DA ABRADE

Graciete Rodrigues dos Santos tem experiência em docência do ensino há mais de 5 anos e na educação especial e inclusiva há de 10 anos.É Pedagoga e Assistente Social, docente no ensino superior – FEMAF , Profª AEE – APAE-Pedreiras e ex-presidente/APAE de Pedreiras- MA.

Possui graduação em PEDAGOGIA pela FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE VITORIA (2011) e Bacharelado em Serviço Social pela Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco- FEMAF (2020) . Pós- Graduada em: Docência do Ensino Superior( 2016) – Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó- FACEC; Informática na Educação(2019) – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia- IFMA; Educação Especial e Inclusiva Com Ênfase Em Deficiência Múltiplas e Intelectual( 2021)- Faculdade Dynamus de Campinas; Educação Especial e Inclusiva Com Ênfase em Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa ( 2021) – Faculdade São Luis EAD; Direito Educacional(cursando) – FACUMINAS; Ensino de Braille e LIBRAS EAD( cursando) – FACUMINAS; Políticas Públicas, Gestão e Serviço Social EAD(cursando)- FACUMINAS ; Direito Público ( cursando) – Faculdade ÚNICA . Ex- presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – PEDREIRAS (MA). Ex- Profª de apoio – U. E. João Menezes. Atualmente está como Professora titular na Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco- FEMAF. Profª de Atendimento Educacional Especializado na APAE-Pedreiras-MA.

Especialista em Direito Educacional. Assessor de Regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP. Ex-consultor jurídico do Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional Ltda. – ILAPE e da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES. Coautor do e-book LDB Anotada e Comentada & Temas de Direito Educacional.

Prática efetiva de 24 anos de Advocacia na área de Direito Civil, Empresarial, Tributário, Consumidor, ECA, Direito Educacional para IES e autorização, credenciamento, recredenciamento de Instituições de Ensino. Cursos Livres de Direito e LGPD para instituições de ensino……MULTIPLICADORA DO INSTITUTO PALAVRA ABERTA-EDUCAMIDIA. MESTRANDA em Educação/UNESA (2021.2), ADVOGADA (1998) UVA, PEDAGOGA(2019) ISERJ- Instituto Superior de Educação do RJ. Especialização: Pós Graduação em Docência no Ensino Superior em Direito;Pós Graduação em Gestão e Estratégia em EAD SENAC , Extensão : Produção de Conteúdo para EAD/SENAC, Pós Graduação em Direito Educacional( UNILEYA). Capacitação em Direito Educacional – SATeducacional, Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Educacional/ABRADE, Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/RJ ( triênio de 2016/2018), Pós Graduação em Docência no Ensino Superior em Direito. Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados para IES- ABAMES.

Pós-Doutorado em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (2018). Doutorado em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (2016). Mestrado em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo-UMESP/SP (2002) Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo- FDSBC/SP (1989). Magistério para a Formação Docente da Educação Básica -Ensino Fundamental 1 (1983) e Especialização em Educação Infantil (1984). Autora de livro e co-autora de capítulos de livros e inúmeros artigos publicados na área da Educação/Direito. Parecerista Ad Hoc em periódicos/livros nacionais e internacionais. Membro do Grupo de Pesquisa Formação de Professores e Cotidiano Escolar PUC/SP, certificado pelo CNPq. Conselheira Titular do Conselho Municipal de Educação de Santo André/SP. Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação de Santo André/SP. Docente e Gestora com experiência na Educação Básica e Ensino Superior. Diretora Geral do Curso Stocco Ltda. Diretora Pedagógica da Escola de Educação Infantil Stoquinho. Diretora Pedagógica do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Colégio Stocco. Atua principalmente com os temas: Aprendizagem, Currículo, Avaliação, Formação Docente, Metodologias, Proposta Pedagógica e Gestão Educacional.

Advogado e Diretor da Faculdade Anhanguera de Alvorada/RS.

Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas – FAL, em 2009 e em Letras (Português/Francês), pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL, em 1986. Mestre em Psicanálise da Educação e Saúde, pela UNIDERC-Caruaru/Pernambuco. Especialista em Inspeção Educacional, pelo Cesmac; em Direito Constitucional e Administrativo, pelo Cesmac; em Direito Educacional, pela Faculdade Pio X, em Aracaju; em Psicanálise Aplicada à Educação e Saúde, pela Faculdade Anchieta do Recife; e, em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, pelo Cesmac. Professora do Curso de Pós-Graduação “lato sensu”, na área de Educação do Centro de Estudos Superiores de Maceió -CESMAC e da Universidade Tiradentes – UNIT-MACEIÓ. Conselheira Suplente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ-COMED. Conselheira Titular do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS-CEE/AL. Secretária Executiva do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Alagoas e, Professora concursada da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. Coordenadora Pedagógica e Gestora Educacional. Possui experiência nas áreas de Educação e Direito, nos seguintes temas: História da Educação; Estrutura e Organização Escolar; Legislação Educacional; Inclusão de pessoas deficientes no ensino regular; Educação Profissional e Tecnológica; e, Educação à Distância. Consultora e Assessora Educacional.

Executiva Jurídico Educacional. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Paraíba (1989) e Mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é Procuradora e Pesquisadora Institucional no Centro Universitário Paulistano – UniPaulistana e docente na mesma instituição. Diretora de Planejamento e Desenvolvimento das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Atua como professora convidada da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Anhanguera, Unisuz (Suzano) e Faculdades Drummond. Tem sólida experiência na área de Educação, com ênfase em Administração Educacional e legislação pertinente. Atua também como consultora na área e elabora documentos institucionais, bem como Projetos Pedagógicos de Curso. É associada da ABRADE

Advogado com atuação em Direito Educacional, Direito do Consumidor e Direito Empresarial. Diretor Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional, Seccional do Rio Grande do Sul (ABRADE-RS). Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (CEJ-OAB/RS). Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2016-atual), Especialista em Direito Público pela Faculdade Verbo Educacional (VERBO, 2015) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter, 2005), com formação complementar no MBA em Controladoria e Finanças pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2008) e Técnico em Contabilidade (E.T.E. Irmão Pedro, 1998). Pesquisador nos grupos de pesquisa “Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro” da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e “A metodologia jurídica na Pós-Modernidade” da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor em cursos de Pós-Graduação, preparatórios para o Exame de Ordem (OAB) e para concursos públicos.

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA. Especialista em Direito Educacional pela Faculdade ITECNE. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Positivo. Graduado em Direito pela Universidade Positivo). Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Educacional no Grupo Educacional ITECNE. Membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/PR. Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB/PR. Advogado. [email protected]

Possui graduação em Licenciatura Plena em matemática pelo Centro Universitário de Brasília(1995), graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília(2004), especialização em Curso Especialização em Educação na Diversidade e pela Universidade de Brasília(2014), especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito, Estado e COnstituição pelo Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos(2010), especialização em Análise de Sistemas pelo União Educacional de Brasília(1998), especialização em Direito Público pela Faculdade Projeção – Brasília(2007) . Atualmente é Professora EJA/EaD da Secretaria de Educação do Distrito Federal em EJA/EaD. e Advogada Parceira na Nascimento de Oliveira Advocacia.

Reside em Toledo, PR, professor e advogado, possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2005) e graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (1991), especialista em Ética e Politica e experiência em Direito Educacional. Professor de História na rede pública estadual do Estado do Paraná, gestor escolar de ensino fundamental e médio. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Unidades Educativas, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Educacional, educação, cultura de paz, história, direito e violência.Poeta e escritor, autor de três livros de poesia e um voltado à questão das violências nas escolas.

Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho, Compliance e Governança Corporativa e Direito Educacional. Sócia do Saraceno Ferreira Advogados Associados. Com atuação empresarial voltada aos negócios nas áreas de saúde e educação, onde realiza atividades consultivas e contenciosas, realiza gestão de riscos jurídicos, compliance trabalhista, treinamentos obrigatórios e a implementação de mecanismos de governança.

Advogada sócia Saraceno Ferreira Professora direito público da Unifacs Encarregada de Dados Pessoais da Escola Bahiana de Medicina e saúde pública Encarregada de Dados do Hospital Humberto Castro Lima Conselheira editorial Navida editora.

Advogada inscrita na OAB/PR 110.321. Graduada em Direito pelo UNIBRASIL; Pós graduada em Direito Educacional pela Universidade Positivo; Pós graduanda em Direitos da Pessoa com Deficiência e Inclusão pelo CBI of Miami; Membro da ABRADE – Equipe gestora da Seccional Paran; Conselheira Suplente da OAB Pato Branco no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PR Subseção Pato Branco 2022-2024; Mentora em Direito à Educação e Inclusão Escolar; Pesquisadora e palestrante sobre o viés Juspedagógico do Direito à Educação de alunos com Deficiência no ensino comum.