A Seccional da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) no Tocantins realiza, nos dias 22 e 23 de agosto de 2023, o Seminário de Direito Educacional. A programação reúne autoridades, especialistas e representantes da área educacional para discutir temas ligados ao direito à educação, inclusão, educação a distância e autonomia universitária.

O evento começa no dia 22 de agosto, no período da noite, com credenciamento às 18h30. Às 19h, está prevista a mesa de abertura e boas-vindas, com a participação de Evandro Borges Arantes, presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE/TO) e presidente da Seccional da ABRADE no Estado. Também constam na programação Fábio Pereira Vaz, secretário de Educação; Augusto Rezende, reitor da Unitins; Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins; Marcus Marcelo, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa; e Gedeon Pitaluga, presidente da OAB Seccional Tocantins.

A palestra magna da primeira noite terá como tema “Educação como direito fundamental”. A exposição será conduzida pelo Dr. Júlio César da Silva, presidente da ABRADE, com moderação de Evandro Borges Arantes.

Ainda no dia 22, a programação inclui a Mesa Redonda 1, dedicada ao debate sobre educação inclusiva. O tema previsto é “Educação Inclusiva: um direito de todos/ou Educação Inclusiva: matrícula como direito universal e social”. Participam da discussão Evandro Borges Arantes; Dr. Benedicto de Oliveira Guedes Neto, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins; e Josiel Gomes dos Santos, membro do CEE/TO. A moderação será de Paola Regina Martins Bruno, gerente da Educação Especial da Seduc.

A primeira etapa do seminário termina às 22h, com coffee break, networking e encerramento das atividades da noite.

No dia 23 de agosto, a programação será realizada no período da tarde, das 14h às 18h. A abertura terá palestra magna sobre “Direito Educacional na modalidade de Educação a Distância – EAD”, ministrada por Alex Vieira Passos, presidente regional da ABRADE em Mato Grosso.

Na sequência, às 15h, será realizada a Mesa Redonda 2, com o tema “O Direito Educacional: a Autonomia universitária sob a ótica da constituição, da regulação, da avaliação e da supervisão”. A atividade terá participação de Evandro Borges Arantes e será moderada por Denise Lima de Oliveira, doutora em Educação do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

A programação prevê ainda coffee break às 16h30 e, às 17h, a assinatura do Termo de Cooperação para a criação da Rede de Apoio ao Direito Educacional Universal. O encerramento está marcado para 17h20.

Com dois dias de atividades, o seminário busca aproximar instituições, profissionais da educação e operadores do Direito em torno de pautas que impactam a gestão educacional e a garantia de acesso à educação. Entre os assuntos em debate estão a inclusão escolar, a educação a distância, a autonomia universitária e a construção de mecanismos de apoio ao Direito Educacional no Tocantins.

Veja a programação

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