Especialistas

A Associação Brasileira de Direito Educacional apresenta os profissionais que integram o Banco de Especialistas e Docentes em Direito Educacional.

Todos são associados da entidade.

Os currículos resumidos foram fornecidos pelos especialistas e serão periodicamente atualizados. No fim de cada bloco, há a cidade de sua atuação profissional.

Pretendendo conhecer melhor os mesmos, os interessados devem remeter mensagem para [email protected] para ser feita a aproximação.

A ABRADE não assume compromisso de prestação de serviços. Os mesmos devem ser estabelecidos diretamente com os profissionais.

Lista dos especialistas

Adelan Souza Marques

Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Fontes

Aline Batista Moscovits

Aparecida Dinalli

Augusta Isabel Junqueira Fagundes

Bárbara Macedo Mascarenhas

Bruno Ceretta

Carlos Rodrigo Almeida

Carolina D’Amorim Barreto

Claudia Cristina Haddad

Cristina Filomena Sayeg Santos

Daniel Hagge Roriz da Costa

Daniela Almeida Tonholli

Eliana Bravim

Erivan Chaves dos Santos

Evandro Borges Arantes

Fabiano Gomes Feitosa

Fábio Henrique Camilo Cruz de Miranda

Fabricio Marvilla Fraga de Mesquita

George Vieira Dantas

Gilberto Carvalho Martins

Gisele Kruger

Graciete Rodrigues dos Santos

Gustavo Monteiro Fagundes

Jamara Cardoso Neves Braz

Jozimeire Angélica Stocco de Camargo Neves da Silva

Kaleb Fernandes Mariano

Lavinia Suely Dorta Galindo

Marcelo Leandro Pereira Lopes

Marcia Regina Vainer Santos

Marcos Antonio Maia Lavio de Oliveira

Maurício Dedé Teles

Micaela Souza dos Santos Fernandes

Nelson Joaquim

Paulo Sergio Bandeira

Priscila Fernandes Sabino de Araújo

Roberta Sheyla do Nascimento Alencar Araújo

Sadi Nunes da Rosa

Sara Vieira Lima Saraceno

Taís Dórea de Carvalho Santos

Vanessa Pereira Dlugosz

Vilmar Urbaneski

Wlademir Almeida Lira

Adelan Souza Marques

Seccional: Rio de Janeiro

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6569132483996997

Minicurrículo

Graduado em Direito pela UNIABEU – Centro Universitário (2012), Pós-Graduado em Direito e Planejamento Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2021), Pós-Graduado em Direito Educacional pela Universidade Cândido Mendes (2021), Pós-Graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes, Graduando em Sociologia pela Universidade Estácio de Sá. Atua como advogado em Adelan Marques – Consultoria Jurídica. Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Tendo atuado na área de Educação (assessoria jurídica e advocacia preventiva). Experiência na área jurídica com ênfase em Direito Educacional, Tributário, Família e Consumidor.

Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Fontes

Seccional: São Paulo

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0676259165672844

Minicurrículo

Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Unicamp (1993), Mestrado em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e Doutorado em Psicologia, Desenvolvimento Humano e Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista, UNIP (2011). Foi professora titular da Universidade Paulista – UNIP nos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Atua como coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional e Clínica, Educação Infantil e Direito Educacional na mesma universidade desde 2013. Pós-Graduada em Direito Penal pela Universidade Paulista – Unip (2017) e Pós-Graduada em Direito Público, Direito Constitucional Aplicado e Direito do Trabalho (em andamento) pela Faculdade Legale (2021). Capacitou-se em Conciliação e Mediação pela Escola Superior de Advocacia – ESA, ligada a OAB – Campinas (2019) e pelo Centro de Mediadores de Brasília (2021). Pós-Graduada em Direito Educacional pela Faculdade UNIFAVENI (2021). Capacitou-se em Direito da Criança e do Adolescente pela UNIFAVENI (2021). Tem experiência na área de Educação com ênfase em Psicologia e Desenvolvimento Humano, considerando os seguintes temas: legislação educacional, Epistemologia Genética (Jean Piaget), construtivismo e educação infantil, problemas de aprendizagem. No Direito, as seguintes áreas: Psicologia Jurídica, História do Direito, Instituições Judiciárias e Ética, Português Instrumental Jurídico, Linguagem e Comunicação Jurídica, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral das Obrigações e Direito das Obrigações. Em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Administração: Instituições de Direito, Direito nas Organizações e Administração Integrada. É membro especialista da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional e da ELA (Education Law Association – EUA). Participa da AUNIPEDAG (Associação Universitária de Pedagogos do Brasil) como vice-presidente (gestão 2021). Co-fundadora do INSTITUTO HEITMANN e presidente da ONG “Casa de Missões Pastor George David Simpson”. Perita Judicial Grafotécnica, capacitada em Investigação de Usucapião, Avaliação de Bens Móveis, Grafologia e Documentoscopia pela JUS EXPERT (2022). Atualmente, participa do programa de Pós-Doutoramento pela Faculdade de Educação – UNICAMP (2022) sob a supervisão da Profa.Dra.Orly Zucatto Mantovani de Assis.

Aline Batista Moscovits

Seccional: Bahia

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3623032267688468

Minicurrículo

Advogada e Consultora Jurídica, Pedagoga e Professora Universitária. Doutoranda em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (PPGEduC/UNEB), Mestre em Educação (UNEB); Especialista em Direito Administrativo (PUC Minas); Especialista em Direito Educacional pela Faculdade de Canoas/SP; Pesquisadora do Grupo de Pesquisa EDUCATIO – Políticas Públicas e Gestão da Educação; Vice-Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da UNEB; Integra o Corpo Editorial da Revista Encantar – Educação, Cultura e Sociedade, publicação do Departamento de Ciências, Humanidades e Tecnologias da UNEB em Bom Jesus Lapa/BA – UNEB/DCHT Campus XVII – Bom Jesus da Lapa(BA); Integra o Corpo Editorial da Revista Iroko – Tempo de Difusão; Líder do Grupo de Estudos (Pesquisa) – Improbidade Administrativa e Atuação dos Órgãos de Controle e Fiscalização – Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU/BA); Líder do Grupo de Estudos (Pesquisa) – Direitos da Mulher em Privação de Liberdade – LAEJU/BA

Aparecida Dinalli

Seccional: São Paulo

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7612619936108018

Minicurrículo

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.Possui mestrado em História pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1983). Doutorado em Direito Constitucional pela UPM – Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986)Doutorado em Direito Político e Econômico pela UPM -Universidade Presbiteriana Mackenzie ( 2014) Membro da Associação Brasileira de Docentes de Bioetica. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Educacional da Universidade de Ribeirão Preto. Docente de Biodireito Constitucional da Universidade de Ribeirão Preto.Membro do Conselho Científico da ABRADE-Associação Brasileira de Direito Educacional .Membro do IBDC .Líder de Grupo de pesquisa e pesquisadora do CNPq-linha de pesquisa Políticas Públicas e Legislação no Brasil. Consultora e parecerista em Direito Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional ,Direito Educacional, Políticas Públicas e Reforma do Estado e Direito Político e Econômico. Associada à Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Augusta Isabel Junqueira Fagundes

Seccional: Minas Gerais

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2077465818518202

Minicurrículo

Coordenadora do Instituto de Formação Profissional e Pedagógica e sócia-proprietária da empresa LA Treinamento e Formação Profissional Ltda. Atua como professora nos cursos de graduação e pós-graduação de diferentes faculdades em MG. Tem experiência na área empresarial e educacional, prestando consultoria e treinamentos para diversos segmentos (Educação, saúde, empresa e trânsito).

Bárbara Macedo Mascarenhas

Seccional: Minas Gerais

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6219124752685099

Minicurrículo

Advogada, Mediadora Jurídica, Pedagoga e Letróloga. Doutoranda em Educação. Pós Graduação em Direito Familiar, Direito do Trabalho, Mediação e Gestão de Conflito, Direito Educacional, Inspeção Escolar, Informática na Educação, Alfabetização e Letramento, Educação Especial e Psicopedagogia.

Bruno Ceretta

Seccional: Rio Grande do Sul

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5994411683028826

Minicurrículo

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Foi pesquisador da Cátedra José Bonifácio, vinculada ao Centro Ibero-Americano da Universidade de São Paulo. Integra diversas entidades jurídicas e culturais.

Carlos Rodrigo Almeida

Seccional: Minas Gerais

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6338303203550191

Minicurrículo

Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Montes Claros (2015). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Profissional. Experiência na Alfabetização de jovens e Adultos. Atuante na área de Consultoria Educacional. Pós-Graduação Especialização em Política e Sociedade. MBA em Gerenciamento de Projetos. Pós em Formação de Docentes. Pós Lato Senso em Docência no Ensino Médio- Técnico. Pós -Graduação Lato Senso em Educação Profissional e Tecnológica. Especialização em Legislação Educacional. Pós-graduação Lato Senso em Direito Educacional.

Carolina D’Amorim Barreto

Seccional: Bahia

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8018736886013289

Minicurrículo

Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/BA. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/BA. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre “Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais”, junto ao Programa de Mestrado em Direito da PPDG/FMP. Integrante da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) do Poder Judiciário da Bahia. Membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). Autora de artigos jurídicos e Palestrante.

Claudia Cristina Haddad

Seccional: São Paulo

Minicurrículo

Doutora em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017), Mestre em Educação- área Metodologia de Ensino pela Universidade Federal de São Carlos (1996). MBA em Gestão Empreendedora-Educação pela Universidade Federal Fluminense (2015); Especialista em Psicopedagogia Clínica pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto -USP (1990) e Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP Araraquara (1987) . Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Araraquara desde 2002, Coordenadora Local e Docente Titular do Curso de Pedagogia da Universidade Paulista -Campus Araraquara, desde 2005 . Experiência na área de Educação atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Superior, Educação à Distância, Educação Básica (Legislação Educacional, Ensino Fundamental, Gestão Escolar, Currículo e Formação de Professores) e Psicopedagogia Clínica e Institucional. Associada à Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Cristina Filomena Sayeg Santos

Seccional: São Paulo

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9830508103908217

Minicurrículo

Graduada em Pedagogia e Psicologia pelo Centro Universitário do Norte Paulista . Pós Graduada em Neuropsicologia- CDN São Paulo ; Gerontologia- UNIFESP; Gestão Pública – CEPAM e Direito Educacional- Claretiano. Professora aposentada da Rede Municipal de Ensino de Mirassol . Secretária Municipal de Mirassol/SP , por duas gestões. Atua na região de São José do Rio Preto/SP, como consultora/ Assessora a prefeitos e secretários, na área educacional. Docência, Ex- Secretária Municipal de Educação( 02 Gestões) e Assessoria Publica.

Daniel Hagge Roriz da Costa

Seccional: Rio de Janeiro

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5296791401235657

Minicurrículo

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes -RJ, especialista em Direito Educacional pela Universidade Cândido Mendes – RJ, sócio e fundador do escritório Roriz, Fusaro, Arouca, Lourenço e Penaterim Advogados Associados (RFALP Advogados Associados) e pós-graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes – RJ. Possui extensões universitárias em Direito Processual Civil, Alienação Parental e Lei Geral de Proteção de Dados, todas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), e é membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Daniela Almeida Tonholli

Seccional: Minas Gerais

Minicurrículo

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (1998). Advogada. É Mestre em Educação pela PUC Minas. Doutoranda em Educação pela PUC Minas. Especialista em Docência do Ensino Superior pela PUC Minas, especializanda em Filosofia na PUC Minas, especializanda Saúde Pública pelo Pitágoras, especializanda em Gestão Estratégica de Instituições de Ensino Superior pelo Pitágoras. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de 2000 a 2010 de direito Penal, Criminologia, Prática Simulada em Processo Penal, Prática Jurídica Penal e Prática Jurídica Civil. Professora da Fundação Unimed em curso de Pós-graduação de Perícia Médica desde 2004. Professora no curso à distância de Pós-graduação em Perícia Médica Previdenciária do Pitágoras. Professor no MBA Gestão de Negócios em Saúde da Fundação Unimed. Orientação de monografias (TCC) na FAMIG. Direito Penal – parte especial e Direito Penal – Legislação especial na FAMIG (2014). Coordenação do Curso Preparatório para concurso de perito previdenciário – INSS – Fundação Unimed – EAD (2014). Tem experiência na área de Direito Processual Penal, Direito Médico, Responsabilidade Jurídica e Administrativa, Contratos Públicos e Privados, Direito à Saúde, Direito à Educação. Domínio de História da Educação Brasileira. História da Legislação Brasileira. Associada à Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Eliana Bravim

Seccional: Espírito Santo

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3624956517780148

Minicurrículo

Pedagoga. Mestre em Educação. Especialista em Direito Educacional. Especialista em Gestão Educacional. Faculdade de Direito em curso. Servidora Pública na Rede Estadual do Espírito Santo. Atua na Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo. Foi Assessora Técnica do Conselho Estadual (CEE/ES). Consultora Externa Instituto de Pesquisas e Administração em Educação (IPAE). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE) e Presidente da ABRADE – Seccional ES. Membro da Comissão de Direito Educacional OAB/ES. Atuou na implantação do Curso Técnico em Nível Médio em LIBRAS na EEEFM Catharina Chequer e atuou na implantação da Escola Piloto de modalidade Tempo Integral da Rede Estadual do Espírito Santo. Atua com cursos de curta duração para docentes e demais equipes de instituições privadas da educação básica. Temas de interesse: Direito Educacional; Legislação Educacional; Gestão Educacional. Planejamento Estratégico Escolar. Juventude e Escola.

Erivan Chaves dos Santos

Seccional: Amazonas

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1540233575430662

Minicurrículo

Foi Professor de Ensino Superior da Universidade Nilton Lins, coordenando o processo de planejamento técnico-pedagógico do Núcleo de Educação a Distância e Coordenação de tutoria no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem, além de formação de professores e tutores para o ensino a distância, elaboração de manuais, guias e materiais didáticos para Educação a Distância. Prestou serviços de Consultoria Técnica em Legislação da Educação Profissional para o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, para adequação dos Projetos Pedagógico dos Cursos de Formação Técnica em consonância com Resolução CNE/CP N° 1, de 5 de Janeiro de 2021. Foi Coordenador de Relacionamento do Centro Universitário do Norte – Laureate International, atuando na gestão e regulação de processos acadêmicos, renovação de matrícula e retenção dos estudantes. Foi Coordenador de Curso e Planejamento do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), atuando no planejamento, regulação acadêmica e coordenação de cursos de educação profissional. Atuou na Rede e-Tec Brasil – Ministério da Educação, como Coordenador de Curso e de Tutoria no curso de formação técnica em Serviços Públicos.

Evandro Borges Arantes

Seccional: Tocantins

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7203374150110662

Minicurrículo

Atuações pregressas: Pró-Reitor de Administração e Finanças da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS); Diretor Acadêmico da Faculdade Presidente Antônio Carlos (ITPAC); Coordenador do Curso de Direito em diversas IES; Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/TO; Autor do Livro: “O Direito à Educação no Brasil: a garantia simbólica das soluções juridicizadas” Atuações atuais: Presidente do Conselho Estadual de Educação – CCE/TO (biênio 2021/2023); Vice-Presidente Nacional do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/União); Consultor Jurídico do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Consultor Jurídico da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fabiano Gomes Feitosa

Seccional: Mato Grosso do Sul

Currículo Lattes: Advogado de carreira do Poder Executivo do Estado de MS; Assessor Executivo do RPPS de Campo Grande/MS; Sócio do escritório Feitosa & Coimbra Sociedade de Advogados; Já atuou como Secretário Municipal de Administração e Finanças e como Procurador Geral de Município.

Minicurrículo

Fábio Henrique Camilo Cruz de Miranda

Seccional: Mato Grosso

Minicurrículo

Empresário na área de prestações de serviços públicos Representação de prefeituras municipais Gerenciamento de contratos públicos Relações interpessoais com órgãos públicos Gerenciamento de certidões negativas para fins licitações públicas Especialista em licitações públicas.

Fabricio Marvilla Fraga de Mesquita

Seccional: Lima

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8157095287049678

Minicurrículo

Advogado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) – Rio de Janeiro/Brasil, com Pós-Graduação em Direito Administrativo – Rio de Janeiro/Brasil. Título Profissional de Advogado revalidado pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSN) – Lima/Peru e Master em Economia e Direito do Consumo pela Universidad Castilla La Mancha (UCLM) – Toledo/Espanha. Atua como advogado nas áreas de direito administrativo e do consumidor, direito intelectual e direito educacional, com ênfase no reconhecimento e revalidação de graus e títulos acadêmicos estrangeiros. Doutorado em Direito e Ciência Política na Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSN) – Lima/Peru, Especialização em Qualidade Educativa pela Pontifícia Universidad Católica del Perú (PUCP) – Lima/Peru e formação em Cloud & DevOps: Continuous Transformation pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT – EUA).

George Vieira Dantas

Seccional: Bahia

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1945083933619472

Minicurrículo

Advogado. Atualmente atua na Advocacia Empresarial e Educacional. Sócio Administrador da Sociedade GEORGE DANTAS Advogados Associados. Gestor de demandas Jurídicas do SEMESB/ABAMES – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado da Bahia. Diretor Executivo da AJUBAHIA- Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado da Bahia. PRESIDENTE DA SECCIONAL BAHIA DA ABRADE

Gilberto Carvalho Martins

Seccional: Bahia

Minicurrículo

Superintendente Executivo na SEMESB/ABAMES – SIND. DAS ENT. MANT. DE ENSINO SUPERIOR DA BA; Ao longo dos últimos 20 anos atuou e atua com bastante enfase nas atividades do Ensino Superior Privado, com amplo conhecimento de Planejamento e Gestão Operacional de Unidades de Ensino. Domínio do Marco regulatório e suas modificações nos últimos 20 anos. Domínio de Indicadores do Ensino e Avaliação do ensino. Domínio e Gestão de Custos e resultados da atividade. Amplo domínio de gestão de Equipes e Pessoas – Remuneração e Carreira.

Gisele Kruger

Seccional: Santa Catarina

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9251374548354686

Minicurrículo

Mestranda em Organizações de Educação Superior, Especialista em Direito Educacional, Gestão em Pedagogia Empresarial e Educacional, e em Gestão de Instituições de Ensino, Graduada em Pedagogia – Licenciatura Plena – Habilitações em Supervisão Escolar e Orientação Educacional. É Diretora da Região Sul da Associação de Procuradores e Pesquisadores Institucionais – ANPI. Possui mais de duas décadas de experiência na atuação como Procuradora Institucional, nas áreas de Regulação, Avaliação e Supervisão do Ensino Superior (MEC/INEP) , ENADE, Censo e Avaliação Institucional.

Graciete Rodrigues dos Santos

Seccional: Maranhão

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4085431199752903

Minicurrículo

Graciete Rodrigues dos Santos tem experiência em docência do ensino há mais de 5 anos e na educação especial e inclusiva há de 10 anos.É Pedagoga e Assistente Social, docente no ensino superior – FEMAF , Profª AEE – APAE-Pedreiras e ex-presidente/APAE de Pedreiras- MA.

Possui graduação em PEDAGOGIA pela FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE VITORIA (2011) e Bacharelado em Serviço Social pela Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco- FEMAF (2020) . Pós- Graduada em: Docência do Ensino Superior( 2016) – Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó- FACEC; Informática na Educação(2019) – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia- IFMA; Educação Especial e Inclusiva Com Ênfase Em Deficiência Múltiplas e Intelectual( 2021)- Faculdade Dynamus de Campinas; Educação Especial e Inclusiva Com Ênfase em Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa ( 2021) – Faculdade São Luis EAD; Direito Educacional(cursando) – FACUMINAS; Ensino de Braille e LIBRAS EAD( cursando) – FACUMINAS; Políticas Públicas, Gestão e Serviço Social EAD(cursando)- FACUMINAS ; Direito Público ( cursando) – Faculdade ÚNICA . Ex- presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – PEDREIRAS (MA). Ex- Profª de apoio – U. E. João Menezes. Atualmente está como Professora titular na Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco- FEMAF. Profª de Atendimento Educacional Especializado na APAE-Pedreiras-MA.

Gustavo Monteiro Fagundes

Seccional: Santa Catarina

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4243610910674263

Minicurrículo

Especialista em Direito Educacional. Assessor de Regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP. Ex-consultor jurídico do Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional Ltda. – ILAPE e da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES. Coautor do e-book LDB Anotada e Comentada & Temas de Direito Educacional.

Jamara Cardoso Neves Braz

Seccional: Rio de Janeiro

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3284049030720985

Minicurrículo

Prática efetiva de 24 anos de Advocacia na área de Direito Civil, Empresarial, Tributário, Consumidor, ECA, Direito Educacional para IES e autorização, credenciamento, recredenciamento de Instituições de Ensino. Cursos Livres de Direito e LGPD para instituições de ensino……MULTIPLICADORA DO INSTITUTO PALAVRA ABERTA-EDUCAMIDIA. MESTRANDA em Educação/UNESA (2021.2), ADVOGADA (1998) UVA, PEDAGOGA(2019) ISERJ- Instituto Superior de Educação do RJ. Especialização: Pós Graduação em Docência no Ensino Superior em Direito;Pós Graduação em Gestão e Estratégia em EAD SENAC , Extensão : Produção de Conteúdo para EAD/SENAC, Pós Graduação em Direito Educacional( UNILEYA). Capacitação em Direito Educacional – SATeducacional, Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Educacional/ABRADE, Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/RJ ( triênio de 2016/2018), Pós Graduação em Docência no Ensino Superior em Direito. Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados para IES- ABAMES.

Jozimeire Angélica Stocco de Camargo Neves da Silva

Seccional: São Paulo

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8269017253753291

Minicurrículo

Pós-Doutorado em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (2018). Doutorado em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (2016). Mestrado em Educação pela Universidade Metodista de São Paulo-UMESP/SP (2002) Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo- FDSBC/SP (1989). Magistério para a Formação Docente da Educação Básica -Ensino Fundamental 1 (1983) e Especialização em Educação Infantil (1984). Autora de livro e co-autora de capítulos de livros e inúmeros artigos publicados na área da Educação/Direito. Parecerista Ad Hoc em periódicos/livros nacionais e internacionais. Membro do Grupo de Pesquisa Formação de Professores e Cotidiano Escolar PUC/SP, certificado pelo CNPq. Conselheira Titular do Conselho Municipal de Educação de Santo André/SP. Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação de Santo André/SP. Docente e Gestora com experiência na Educação Básica e Ensino Superior. Diretora Geral do Curso Stocco Ltda. Diretora Pedagógica da Escola de Educação Infantil Stoquinho. Diretora Pedagógica do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Colégio Stocco. Atua principalmente com os temas: Aprendizagem, Currículo, Avaliação, Formação Docente, Metodologias, Proposta Pedagógica e Gestão Educacional.

Kaleb Fernandes Mariano

Seccional: Rio Grande do Sul

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2249805453764841

Minicurrículo

Advogado e Diretor da Faculdade Anhanguera de Alvorada/RS.

Lavinia Suely Dorta Galindo

Seccional: Alagoas

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2923946027831615

Minicurrículo

Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas – FAL, em 2009 e em Letras (Português/Francês), pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL, em 1986. Mestre em Psicanálise da Educação e Saúde, pela UNIDERC-Caruaru/Pernambuco. Especialista em Inspeção Educacional, pelo Cesmac; em Direito Constitucional e Administrativo, pelo Cesmac; em Direito Educacional, pela Faculdade Pio X, em Aracaju; em Psicanálise Aplicada à Educação e Saúde, pela Faculdade Anchieta do Recife; e, em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, pelo Cesmac. Professora do Curso de Pós-Graduação “lato sensu”, na área de Educação do Centro de Estudos Superiores de Maceió -CESMAC e da Universidade Tiradentes – UNIT-MACEIÓ. Conselheira Suplente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ-COMED. Conselheira Titular do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS-CEE/AL. Secretária Executiva do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Alagoas e, Professora concursada da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. Coordenadora Pedagógica e Gestora Educacional. Possui experiência nas áreas de Educação e Direito, nos seguintes temas: História da Educação; Estrutura e Organização Escolar; Legislação Educacional; Inclusão de pessoas deficientes no ensino regular; Educação Profissional e Tecnológica; e, Educação à Distância. Consultora e Assessora Educacional.

Marcelo Leandro Pereira Lopes

Seccional: Piauí

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6764192599101350

Minicurrículo

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2002). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011). É diretor presidente da Fundação de Incentivo à Pesquisa, professor efetivo do Centro Universitário Uninassau Teresina, professor do Centro Universitário Integral Diferencial – Unifacid, professor da Faculdade Pitágoras ICF, além de professor de diversas pós-graduações, escritor de artigos científicos e revisor de revistas científicas nacionais. Tem experiência na área de gestão acadêmica e Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito digital, direitos humanos, direito internacional, cidadania, proteção de dados e compliance

Marcelo Leandro Pereira Lopes

Seccional: Piauí

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6764192599101350

Minicurrículo

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011). Atualmente é gerente de Unidade da Faculdade Redenção Aliança e diretor presidentes da Fundação de Incentivo à Pesquisa, professor efetivo do Centro Universitário Uninassau Teresina Jóquei e Redenção. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, direitos humanos, direito internacional, cidadania e proteção de dados pessoais e direito digital.

Marcia Regina Vainer Santos

Seccional: São Paulo

Minicurrículo

Executiva Jurídico Educacional. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Paraíba (1989) e Mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é Procuradora e Pesquisadora Institucional no Centro Universitário Paulistano – UniPaulistana e docente na mesma instituição. Diretora de Planejamento e Desenvolvimento das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Atua como professora convidada da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Anhanguera, Unisuz (Suzano) e Faculdades Drummond. Tem sólida experiência na área de Educação, com ênfase em Administração Educacional e legislação pertinente. Atua também como consultora na área e elabora documentos institucionais, bem como Projetos Pedagógicos de Curso. É associada da ABRADE

Marcos Antonio Maia Lavio de Oliveira

Seccional: São Paulo

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8808755400489060

Minicurrículo

Doutor e Mestre em Administração. Pós-graduado em Logística, Engenharia de Segurança do Trabalho e em Gestão Pública. Graduado em Administração, Logística, Engenharia de Produção, Gestão Pública, Gestão da Qualidade, Ciências Econômicas e Formação Pedagógica em Matemática. Professor Universitário e Consultor na área de Logística e Transportes. Membro Fundador do Grupo de Excelência Cadeias Produtivas e Logística Empresarial do Conselho Regional de Administração-SP (CRA/SP). Experiência de vinte anos na docência, em coordenações de cursos no Ensino Superior e como diretor de instituições públicas de Ensino Superior desde 2013. Atualmente é Diretor da FATEC – Faculdade de Tecnologia de Bragança Paulista Jornalista Omair Fagundes de Oliveira e Professor Mediador das disciplinas de Logística e Planejamento de Marketing do CST em Gestão Empresarial – EAD da FATEC/SP. Avaliador de Cursos Superiores de Graduação, Graduação Tecnológica e de Instituições de Educação Superior, pelo INEP/MEC. Consultor Especialista do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE/SP). Autor do livro: Gestão Estratégica de Materiais: Planejamento, Compras e Estoques – Editora SENAC São Paulo. Autor de capítulos de livros e de diversos artigos científicos. Atuou durante 14 anos em Instituição Financeira.

Maurício Dedé Teles

Seccional: Rio Grande do Sul

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3761023835951113

Minicurrículo

Advogado com atuação em Direito Educacional, Direito do Consumidor e Direito Empresarial. Diretor Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional, Seccional do Rio Grande do Sul (ABRADE-RS). Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (CEJ-OAB/RS). Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2016-atual), Especialista em Direito Público pela Faculdade Verbo Educacional (VERBO, 2015) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter, 2005), com formação complementar no MBA em Controladoria e Finanças pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2008) e Técnico em Contabilidade (E.T.E. Irmão Pedro, 1998). Pesquisador nos grupos de pesquisa “Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro” da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e “A metodologia jurídica na Pós-Modernidade” da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor em cursos de Pós-Graduação, preparatórios para o Exame de Ordem (OAB) e para concursos públicos.

Micaela Souza dos Santos Fernandes

Seccional: Bahia

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1927713012069662

Minicurrículo

Pedagoga / Advogada e Assessora Jurídica em Direito Educacional.

Nelson Joaquim

Minicurrículo

In Memoriam

Professor universitário, Mestre em Direito (UGF), pós-graduação com especialização em Direito Civil, Romano e comparado (UFRJ), e Educação a Distância (SENAC), professor de Direito Educacional nos cursos de pós-graduação de Gestão Educcacional das Faculdades São José e São Judas Tadeu, Presidente da ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional) do Rio de Janeiro, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB) e vice-presidente da Diretoria da Igualdade Racial da OAB/RJ. Autor do livro Direito Educacional Brasileiro: História, Teoria e Prática – 3ªed. Editora Freitas Bastos,2015. Site: www.direitoeducacional.com.br . Associado à Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

Paulo Sergio Bandeira

Seccional: Paraná

Minicurrículo

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA. Especialista em Direito Educacional pela Faculdade ITECNE. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Positivo. Graduado em Direito pela Universidade Positivo). Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Educacional no Grupo Educacional ITECNE. Membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/PR. Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB/PR. Advogado. [email protected]

Priscila Fernandes Sabino de Araújo

Seccional: Distrito Federal

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1250638925748921

Minicurrículo

Possui graduação em Licenciatura Plena em matemática pelo Centro Universitário de Brasília(1995), graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília(2004), especialização em Curso Especialização em Educação na Diversidade e pela Universidade de Brasília(2014), especialização em Pós Graduação Latu Senso em Direito, Estado e COnstituição pelo Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos(2010), especialização em Análise de Sistemas pelo União Educacional de Brasília(1998), especialização em Direito Público pela Faculdade Projeção – Brasília(2007) . Atualmente é Professora EJA/EaD da Secretaria de Educação do Distrito Federal em EJA/EaD. e Advogada Parceira na Nascimento de Oliveira Advocacia.

Roberta Sheyla do Nascimento Alencar Araújo

Seccional: Pernambuco

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2566081805012578

Minicurrículo

Professora do Curso de Licenciatura em Pedagogia – AEDA/FAFOPA-PE 2022-2023 Assistente Administrativo Educacional/Financeiro – Ensino Superior AEDA-PE – 2019-2023 Secretária Acadêmica – Educar Serviços e Treinamentos-ME ARARIPINA-PE 2015-2017 Assessora Pedagógica – WEJ CONSULTORIA E ENSINO ARARIPINA-PE 2014-2015 Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental – COLÉGIO DEFINITIVO JN/CE 2011-2014 Professora de Ciências e Artes – EREMPLG – PE 2009-2010

Sadi Nunes da Rosa

Seccional: Paraná

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1582648462734055

Minicurrículo

Reside em Toledo, PR, professor e advogado, possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2005) e graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (1991), especialista em Ética e Politica e experiência em Direito Educacional. Professor de História na rede pública estadual do Estado do Paraná, gestor escolar de ensino fundamental e médio. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Unidades Educativas, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Educacional, educação, cultura de paz, história, direito e violência.Poeta e escritor, autor de três livros de poesia e um voltado à questão das violências nas escolas.

Sara Vieira Lima Saraceno

Seccional: Bahia

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8507408263313983

Minicurrículo

Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho, Compliance e Governança Corporativa e Direito Educacional. Sócia do Saraceno Ferreira Advogados Associados. Com atuação empresarial voltada aos negócios nas áreas de saúde e educação, onde realiza atividades consultivas e contenciosas, realiza gestão de riscos jurídicos, compliance trabalhista, treinamentos obrigatórios e a implementação de mecanismos de governança.

Taís Dórea de Carvalho Santos

Seccional: Bahia

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1007589424581628

Minicurrículo

Advogada sócia Saraceno Ferreira Professora direito público da Unifacs Encarregada de Dados Pessoais da Escola Bahiana de Medicina e saúde pública Encarregada de Dados do Hospital Humberto Castro Lima Conselheira editorial Navida editora.

Vanessa Pereira Dlugosz

Seccional: Paraná

Minicurrículo

Advogada inscrita na OAB/PR 110.321. Graduada em Direito pelo UNIBRASIL; Pós graduada em Direito Educacional pela Universidade Positivo; Pós graduanda em Direitos da Pessoa com Deficiência e Inclusão pelo CBI of Miami; Membro da ABRADE – Equipe gestora da Seccional Paran; Conselheira Suplente da OAB Pato Branco no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PR Subseção Pato Branco 2022-2024; Mentora em Direito à Educação e Inclusão Escolar; Pesquisadora e palestrante sobre o viés Juspedagógico do Direito à Educação de alunos com Deficiência no ensino comum.

Vilmar Urbaneski

Seccional: Santa Catarina

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5676543870175406

Minicurrículo

Vilmar Urbaneski nasceu em Iomerê/SC. Professor e advogado. Graduado em Direito (FURB/Blumenau) e em Filosofia (Universidade São Francisco/São Paulo). Especialização em Filosofia da Ciência e Teoria do Conhecimento (UNIFEBE); Direito do Agronegócio (UNIARA); Direito Penal e MBA em Gestão Ambiental (Universidade Federal do Paraná) e Mestre em Educação (FURB). Membro da Comissão Estadual da OAB/SC do Direito Agrário e Agronegócio (2019-2024). E Membro da Comissão Estadual da OAB/SC: OAB vai a escola) Autor do livro: Responsabilidade dos pais, professores, alunos e escola teorias, legislação e decisões judiciais). Atua na consultoria de Gestão de riscos no âmbito escolar. Atualmente é presidente da Seccional da ABRADE de Santa Catarina.

Wlademir Almeida Lira

Seccional: Alagoas

Minicurrículo

Advogado com ampla experiência na seara Cível com ênfase no Direito Empresarial, Societário, Família, Sucessões e Consumidor. Proficiência em promover acordos e ações judiciais. Foco na prestação de serviços advocatícios com zelo atingindo seus objetivos e facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, conforme princípios éticos.